Política de Reembolso e Devoluções – Epiq Store
A Política de Reembolso e Devoluções da Epiq Store garante transparência e segurança em todas as compras realizadas no nosso e-commerce. Seguimos integralmente o Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula o comércio eletrónico em Portugal.
1. Direito de Livre Resolução (14 dias)
O cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificar o motivo. Para exercer este direito, basta contactar a Epiq Store, informar o número da encomenda e declarar a intenção de devolução. Após a comunicação, o cliente dispõe de mais 14 dias para enviar o produto de volta.
2. Condições para Devolução
A devolução será aceite apenas se o produto estiver sem sinais de uso, sem danos, com todos os acessórios, embalagens originais, manuais e componentes. Itens com desgaste, danos visíveis ou manuseamento inadequado podem ser recusados ou ter valor retido parcialmente.
3. Custos de Envio
Quando a devolução é por arrependimento ou livre resolução, os custos de envio ficam a cargo do cliente. Em casos de erro da Epiq Store, defeito ou falta de conformidade, todos os custos de transporte são totalmente assumidos por nós.
4. Reembolsos
O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e análise do produto. O valor será devolvido pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente entre as partes. Em casos de uso incorreto ou danos não relacionados com defeito, a Epiq Store pode recusar o reembolso.
5. Produtos Excluídos
Não são aceites devoluções de produtos personalizados, artigos fabricados sob encomenda, itens selados que não podem ser devolvidos por motivos de higiene após abertura (como fones in-ear), e produtos digitais após início de download ou acesso.
6. Trocas
As trocas seguem o mesmo processo das devoluções. Depois da análise, o cliente poderá optar pela substituição por produto igual, troca por outro artigo de valor equivalente, ou pagamento da diferença para itens de maior valor.
7. Artigos Danificados no Transporte
Se o produto chegar danificado, o cliente deve fotografar o artigo e a embalagem, guardar tudo e contactar a Epiq Store em até 48 horas após a entrega. Nestes casos, a substituição ou reembolso é realizado sem qualquer custo para o cliente.
8. Como Solicitar a Devolução
Para iniciar o processo, o cliente deve enviar nome, contacto, número da encomenda, motivo da devolução e fotografias (quando aplicável). Após isso, forneceremos as instruções para devolução e acompanhamento do processo.
9. Compromisso Epiq Store
A Epiq Store assegura um processo de devolução e reembolso simples, rápido e transparente, cumprindo todas as normas legais e garantindo suporte total ao cliente em todas as etapas.