Política de Privacidade – Epiq Store
A Epiq Store está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, assegurando total transparência sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas. Esta Política cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis em Portugal.
1. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para garantir o funcionamento adequado da loja e a melhor experiência de compra. Estes dados podem incluir: informações de contacto (nome, e-mail, telefone, morada), dados de faturação e envio, dados de pagamento (processados por plataformas seguras), histórico de encomendas, dados fornecidos em formulários, e informações técnicas de navegação, como cookies, endereço IP e tipo de dispositivo.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para: processar e enviar encomendas, emitir faturas, fornecer suporte ao cliente, melhorar a navegação no site, personalizar a experiência do utilizador, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, gerir campanhas promocionais e enviar comunicações relativas a produtos ou atualizações (apenas com consentimento prévio).
3. Base Legal do Tratamento
Tratamos os dados pessoais com base em fundamentos legais previstos no RGPD, incluindo: execução de contratos (processamento de encomendas), cumprimento de obrigações legais (faturação e registos), interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço) e consentimento explícito do utilizador (envio de newsletters e comunicações de marketing).
4. Partilha de Dados
A Epiq Store não vende, troca ou divulga dados pessoais a terceiros de forma indevida. A partilha ocorre apenas com parceiros essenciais ao funcionamento da loja, como serviços de logística, plataformas de pagamento, fornecedores de TI e entidades legais quando necessário. Todos os parceiros seguem normas rigorosas de proteção de dados.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados de forma segura, utilizando sistemas protegidos contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Implementamos medidas técnicas e organizacionais conforme as exigências do RGPD para garantir a integridade e confidencialidade das informações.
6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja. A nossa Política de Cookies detalha os tipos utilizados e suas finalidades.
7. Direitos do Titular dos Dados
O cliente tem direito a: aceder aos seus dados pessoais, solicitar retificação de informações incorretas, pedir eliminação dos dados (quando legalmente possível), limitar ou opor-se ao tratamento, solicitar portabilidade dos dados, e retirar o consentimento a qualquer momento para operações baseadas nessa autorização. Para exercer estes direitos, basta contactar a Epiq Store por e-mail.
8. Retenção dos Dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política. Informações relacionadas a transações comerciais são mantidas conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa.
9. Comunicações de Marketing
O envio de newsletters e comunicações promocionais só ocorre mediante consentimento explícito do utilizador. O cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nas mensagens ou contactando diretamente a Epiq Store.
10. Alterações a Esta Política
A Epiq Store pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, melhorias internas ou adaptações nos serviços. Todas as alterações serão publicadas nesta página, com a data de revisão atualizada.
11. Contacto
Para questões relacionadas à privacidade, direitos dos titulares ou pedidos de informação, o utilizador pode contactar a Epiq Store através do e-mail oficial disponível no site.