{"id":1696,"date":"2025-11-16T22:17:05","date_gmt":"2025-11-16T22:17:05","guid":{"rendered":"http:\/\/epiqstore.pt\/?page_id=1696"},"modified":"2025-12-09T18:13:38","modified_gmt":"2025-12-09T18:13:38","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1696\" class=\"elementor elementor-1696\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div data-particle_enable=\"false\" data-particle-mobile-disabled=\"false\" class=\"elementor-element elementor-element-2e2906f e-con-full e-flex wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"2e2906f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;ekit_has_onepagescroll_dot&quot;:&quot;yes&quot;}\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1a4fc42 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1a4fc42\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;ekit_we_effect_on&quot;:&quot;none&quot;}\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade \u2013 Epiq Store<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3db44a1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3db44a1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;ekit_we_effect_on&quot;:&quot;none&quot;}\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p data-start=\"262\" data-end=\"591\">A Epiq Store est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, assegurando total transpar\u00eancia sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Esta Pol\u00edtica cumpre o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em Portugal.<\/p><h3 data-start=\"593\" data-end=\"615\">1. Dados Recolhidos<\/h3><p data-start=\"616\" data-end=\"1050\">Recolhemos apenas os dados necess\u00e1rios para garantir o funcionamento adequado da loja e a melhor experi\u00eancia de compra. Estes dados podem incluir: informa\u00e7\u00f5es de contacto (nome, e-mail, telefone, morada), dados de fatura\u00e7\u00e3o e envio, dados de pagamento (processados por plataformas seguras), hist\u00f3rico de encomendas, dados fornecidos em formul\u00e1rios, e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de navega\u00e7\u00e3o, como cookies, endere\u00e7o IP e tipo de dispositivo.<\/p><h3 data-start=\"1052\" data-end=\"1082\">2. Finalidade do Tratamento<\/h3><p data-start=\"1083\" data-end=\"1439\">Os dados recolhidos s\u00e3o utilizados para: processar e enviar encomendas, emitir faturas, fornecer suporte ao cliente, melhorar a navega\u00e7\u00e3o no site, personalizar a experi\u00eancia do utilizador, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, prevenir fraudes, gerir campanhas promocionais e enviar comunica\u00e7\u00f5es relativas a produtos ou atualiza\u00e7\u00f5es (apenas com consentimento pr\u00e9vio).<\/p><h3 data-start=\"1441\" data-end=\"1471\">3. Base Legal do Tratamento<\/h3><p data-start=\"1472\" data-end=\"1835\">Tratamos os dados pessoais com base em fundamentos legais previstos no RGPD, incluindo: execu\u00e7\u00e3o de contratos (processamento de encomendas), cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (fatura\u00e7\u00e3o e registos), interesse leg\u00edtimo (seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de fraude e melhoria do servi\u00e7o) e consentimento expl\u00edcito do utilizador (envio de newsletters e comunica\u00e7\u00f5es de marketing).<\/p><h3 data-start=\"1837\" data-end=\"1860\">4. Partilha de Dados<\/h3><p data-start=\"1861\" data-end=\"2199\">A Epiq Store n\u00e3o vende, troca ou divulga dados pessoais a terceiros de forma indevida. A partilha ocorre apenas com parceiros essenciais ao funcionamento da loja, como servi\u00e7os de log\u00edstica, plataformas de pagamento, fornecedores de TI e entidades legais quando necess\u00e1rio. Todos os parceiros seguem normas rigorosas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><h3 data-start=\"2201\" data-end=\"2232\">5. Armazenamento e Seguran\u00e7a<\/h3><p data-start=\"2233\" data-end=\"2521\">Os dados s\u00e3o armazenados de forma segura, utilizando sistemas protegidos contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida. Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais conforme as exig\u00eancias do RGPD para garantir a integridade e confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p><h3 data-start=\"2523\" data-end=\"2536\">6. Cookies<\/h3><p data-start=\"2537\" data-end=\"2843\">Utilizamos cookies para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, analisar o tr\u00e1fego do site e personalizar conte\u00fados. O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja. A nossa Pol\u00edtica de Cookies detalha os tipos utilizados e suas finalidades.<\/p><h3 data-start=\"2845\" data-end=\"2880\">7. Direitos do Titular dos Dados<\/h3><p data-start=\"2881\" data-end=\"3270\">O cliente tem direito a: aceder aos seus dados pessoais, solicitar retifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas, pedir elimina\u00e7\u00e3o dos dados (quando legalmente poss\u00edvel), limitar ou opor-se ao tratamento, solicitar portabilidade dos dados, e retirar o consentimento a qualquer momento para opera\u00e7\u00f5es baseadas nessa autoriza\u00e7\u00e3o. Para exercer estes direitos, basta contactar a Epiq Store por e-mail.<\/p><h3 data-start=\"3272\" data-end=\"3296\">8. Reten\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h3><p data-start=\"3297\" data-end=\"3528\">Os dados pessoais s\u00e3o armazenados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades descritas nesta Pol\u00edtica. Informa\u00e7\u00f5es relacionadas a transa\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o mantidas conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal e comercial portuguesa.<\/p><h3 data-start=\"3530\" data-end=\"3561\">9. Comunica\u00e7\u00f5es de Marketing<\/h3><p data-start=\"3562\" data-end=\"3806\">O envio de newsletters e comunica\u00e7\u00f5es promocionais s\u00f3 ocorre mediante consentimento expl\u00edcito do utilizador. O cliente pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento atrav\u00e9s do link presente nas mensagens ou contactando diretamente a Epiq Store.<\/p><h3 data-start=\"3808\" data-end=\"3841\">10. Altera\u00e7\u00f5es a Esta Pol\u00edtica<\/h3><p data-start=\"3842\" data-end=\"4061\">A Epiq Store pode atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade para refletir mudan\u00e7as legais, melhorias internas ou adapta\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os. Todas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina, com a data de revis\u00e3o atualizada.<\/p><h3 data-start=\"4063\" data-end=\"4078\">11. Contacto<\/h3><p data-start=\"4079\" data-end=\"4256\">Para quest\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade, direitos dos titulares ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o, o utilizador pode contactar a Epiq Store atrav\u00e9s do e-mail oficial dispon\u00edvel no site.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u2013 Epiq Store A Epiq Store est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, assegurando total transpar\u00eancia sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Esta Pol\u00edtica cumpre o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em Portugal. 1. Dados Recolhidos Recolhemos apenas os dados necess\u00e1rios para garantir o funcionamento adequado da loja e a melhor experi\u00eancia de compra. Estes dados podem incluir: informa\u00e7\u00f5es de contacto (nome, e-mail, telefone, morada), dados de fatura\u00e7\u00e3o e envio, dados de pagamento (processados por plataformas seguras), hist\u00f3rico de encomendas, dados fornecidos em formul\u00e1rios, e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de navega\u00e7\u00e3o, como cookies, endere\u00e7o IP e tipo de dispositivo. 2. Finalidade do Tratamento Os dados recolhidos s\u00e3o utilizados para: processar e enviar encomendas, emitir faturas, fornecer suporte ao cliente, melhorar a navega\u00e7\u00e3o no site, personalizar a experi\u00eancia do utilizador, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, prevenir fraudes, gerir campanhas promocionais e enviar comunica\u00e7\u00f5es relativas a produtos ou atualiza\u00e7\u00f5es (apenas com consentimento pr\u00e9vio). 3. Base Legal do Tratamento Tratamos os dados pessoais com base em fundamentos legais previstos no RGPD, incluindo: execu\u00e7\u00e3o de contratos (processamento de encomendas), cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (fatura\u00e7\u00e3o e registos), interesse leg\u00edtimo (seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de fraude e melhoria do servi\u00e7o) e consentimento expl\u00edcito do utilizador (envio de newsletters e comunica\u00e7\u00f5es de marketing). 4. Partilha de Dados A Epiq Store n\u00e3o vende, troca ou divulga dados pessoais a terceiros de forma indevida. A partilha ocorre apenas com parceiros essenciais ao funcionamento da loja, como servi\u00e7os de log\u00edstica, plataformas de pagamento, fornecedores de TI e entidades legais quando necess\u00e1rio. Todos os parceiros seguem normas rigorosas de prote\u00e7\u00e3o de dados. 5. Armazenamento e Seguran\u00e7a Os dados s\u00e3o armazenados de forma segura, utilizando sistemas protegidos contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida. Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais conforme as exig\u00eancias do RGPD para garantir a integridade e confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es. 6. Cookies Utilizamos cookies para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, analisar o tr\u00e1fego do site e personalizar conte\u00fados. O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja. A nossa Pol\u00edtica de Cookies detalha os tipos utilizados e suas finalidades. 7. Direitos do Titular dos Dados O cliente tem direito a: aceder aos seus dados pessoais, solicitar retifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas, pedir elimina\u00e7\u00e3o dos dados (quando legalmente poss\u00edvel), limitar ou opor-se ao tratamento, solicitar portabilidade dos dados, e retirar o consentimento a qualquer momento para opera\u00e7\u00f5es baseadas nessa autoriza\u00e7\u00e3o. Para exercer estes direitos, basta contactar a Epiq Store por e-mail. 8. Reten\u00e7\u00e3o dos Dados Os dados pessoais s\u00e3o armazenados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades descritas nesta Pol\u00edtica. Informa\u00e7\u00f5es relacionadas a transa\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o mantidas conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal e comercial portuguesa. 9. Comunica\u00e7\u00f5es de Marketing O envio de newsletters e comunica\u00e7\u00f5es promocionais s\u00f3 ocorre mediante consentimento expl\u00edcito do utilizador. O cliente pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento atrav\u00e9s do link presente nas mensagens ou contactando diretamente a Epiq Store. 10. Altera\u00e7\u00f5es a Esta Pol\u00edtica A Epiq Store pode atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade para refletir mudan\u00e7as legais, melhorias internas ou adapta\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os. Todas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina, com a data de revis\u00e3o atualizada. 11. Contacto Para quest\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade, direitos dos titulares ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o, o utilizador pode contactar a Epiq Store atrav\u00e9s do e-mail oficial dispon\u00edvel no site.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1696","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/epiqstore.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}